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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 17:49
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:10
Estado deve realizar cirurgia em joelho de paciente
A paciente argumentou que não tem condições financeiras para custear o procedimento, avaliado em mais de R$ 70 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:15
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:35
Estado e município devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero
Autor também receberá indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:45
Transsexual pode mudar de nome antes da cirurgia
Exigir que uma transsexual faça a cirurgia de mudança de sexo antes que ela possa pedir a mudança
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:20
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Juiz entendeu que a autora se encaixa em todas as condições exigidas, posto que é portadora de obesidade desde a infância e apresenta várias doenças agravadoras
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:40
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia de segurado
Juiz concedeu antecipação de tutela ao paciente que necessita fazer facectomia. O hospital deverá arcar com todos os custos e realizar procedimentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:36
Município de Natal deve pagar cirurgia de artrose em paciente
O juiz explicou que a saúde é um direito público subjetivo indisponível, assegurado a todos e consagrado no art. 196 da CF, sendo dever da Administração garanti-lo, dispensando medicamentos às pessoas carentes portadoras de doenças, de maneira que não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:16
Plano de Saúde deve custear materiais para cirurgia
Embora plano de saúde cubra procedimento, a Unimed havia negado o custeamento do material que permitiria o desbloqueio de um artéria em cirurgia
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:40
Atraso em cirurgia agrava doença e gera indenização à paciente
plano de saúde em um processo em que tentava realizar uma cirurgia de hérnia de disco.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2018 - 11:58
Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
A requerida deverá pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ obriga cobertura de cirurgia reparadora após redução de estômago
Após a negativa de cobertura por parte da operadora do plano de saúde, a paciente acionou a Justiça para obter o direito
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 12:30
Justiça bloqueia r$ 100 mil para pagar cirurgia
Dinheiro do Estado será usado para custear procedimento em hospital particular
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:12
Juízo de Sorriso determina realização de cirurgia ortopédica em idosa
Município e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo de 15 dias, cirurgia ortopédica no braço esquerdo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:10
Desembargador determina que Estado custeie cirurgia de menor
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20).
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 10:57
Estado deve custear cirurgia eletiva para sargento aposentado
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:45
Justiça nega cirurgia nos EUA a bebê doente
TRF pediu novos exames antes de dar autorização
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 21:00
Plano de Saúde é condenado a custear cirurgia de gastroplastia
A Unimed foi condenada a custear o procedimento de gastroplastia por laparoscopia, além das despesas necessárias para o procedimento à autora da ação
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:52
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia
sexo em todos seus documentos pessoais sem que tenha se submetido à cirurgia de redesignação sexual.